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Novas Regras Eleitorais

TSE divulga regras para 2026. Proibição de pagamento a publicadores de conteúdo político e inversão do ônus da prova em casos de inteligência artificial.

G
G1 Politica
06 de abril de 2026 às 05:15
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Novas Regras Eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou recentemente as regras que irão reger as eleições de 2026. Dentre as principais mudanças, está a proibição de pagar pessoas para publicar conteúdo político eleitoral, visando coibir a disseminação de informações tendenciosas.

Outra alteração importante é a inversão do ônus da prova em casos de uso inadequado de inteligência artificial. Isso significa que, em caso de acusação, cabe ao produtor do conteúdo falso comprovar tecnicamente que não houve fraude, aumentando a responsabilidade pela autenticidade das informações.

Essas mudanças refletem a preocupação do TSE em garantir a integridade do processo eleitoral e a transparência da informação, especialmente em um contexto em que a tecnologia pode ser usada para manipular opiniões. Com essas regras, o TSE busca fortalecer a confiança do eleitorado nas instituições democráticas.

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