Lula perde veto, STF é o próximo destino
Congresso derruba veto de Lula sobre penas para golpistas. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, afirma que a base do governo irá recorrer ao STF. O projeto de lei reduz penas e encurta tempo de condenados.
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto de lei que reduz as penas para condenados por atos golpistas. Essa decisão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado por supostos atos golpistas. A base do governo, liderada pelo PT, já anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa decisão.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, afirmou que a base do governo não concorda com a derrubada do veto e irá lutar para que a lei seja considerada inconstitucional. O projeto de lei em questão não apenas reduz as penas para condenados por atos golpistas, mas também encurta o tempo que eles devem passar na prisão.
A discussão sobre a constitucionalidade dessa lei deve agora ser levada ao STF, que terá a última palavra sobre o assunto. O governo espera que o STF considere a lei inconstitucional e a invalide, enquanto os defensores da lei esperam que ela seja considerada constitucional e possa ser implementada.
