Fiscalização Digital
A ANPD vai fiscalizar sistemas operacionais e lojas de aplicativos com mais rigor. Isso ocorre com a implementação do ECA Digital. A fiscalização já começou.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está tomando medidas para garantir a segurança online das crianças e adolescentes. Com a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a ANPD vai fiscalizar com mais rigor os sistemas operacionais e lojas de aplicativos de celulares.
O diretor da ANPD, Iagê Miola, destacou que a fiscalização já começou. Além disso, a ANPD publicou um cronograma com as etapas de instituição dos mecanismos de verificação de idade nas plataformas digitais, que foi publicado no Diário Oficial da União.
A medida visa proteger os jovens de conteúdos inapropriados e garantir que as plataformas digitais cumpram com as normas de proteção de dados. Com a fiscalização mais rigorosa, a ANPD busca criar um ambiente online mais seguro para as crianças e adolescentes.
